Reunião entre Lula e Haddad selará decisão sobre retomada de impostos dos combustíveis

O presidente Lula (PT) marcou para a manhã da próxima segunda-feira 27 uma reunião que deve selar a retomada de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Participarão do encontro com o petista, em Brasília, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Se o governo não editar uma nova medida, voltará em 1º de março a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos é de cerca de 69 centavos por litro de gasolina e de 24 centavos no caso do etanol.

O fim dos subsídios aos combustíveis é um dos itens do plano apresentado por Haddad para reverter o déficit nas contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. Em 2 de janeiro, logo após sua posse, ele afirmou que o governo “não aceitará” um rombo dessa magnitude.

A medida, no entanto, está longe de ser um consenso no governo e nas lideranças do PT, como indica a avaliação da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu a deputada federal nas redes sociais na sexta-feira 24.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse neste sábado a CartaCapital que também se reunirá na segunda com a bancada e o governo para discutir o tema.

O governo considera a possibilidade de chegar a um meio termo na disputa, optando por uma recomposição parcial dos impostos. A alternativa foi discutida na sexta-feira 24 entre Casa Civil, Petrobras, Fazenda e Minas e Energia.

Por esse raciocínio, Lula poderia decidir onerar em um índice intermediário a gasolina. A incidência sobre o álcool teria, por sua vez, um percentual inferior, a fim de manter a competitividade do combustível.

Não se descarta, também, que a Petrobras reduza nos próximos dias o preço da gasolina nas refinarias. Embora seja alvo de Lula, no entanto, a política de preços da companhia ainda não foi alterada. Atualmente, a estatal atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional e à variação do dólar.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País”, avaliou Gleisi na sexta-feira.

Embora represente uma arrecadação inferior, a reoneração parcial de PIS/Cofins sobre combustíveis é defendida por aliados de Lula sob a justificativa de que reduziria o custo político da decisão. A volta integral dos tributos, por outro lado, impactaria de forma mais significativa a inflação e poderia afetar a popularidade do governo.

A decisão a ser anunciada pelo governo indicará se Fernando Haddad e sua equipe prevalecerão. O ministro volta ao Brasil neste sábado após participar da reunião do G20 na Índia.