O que Lula pensa sobre usar o BNDES para financiar o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira 23, durante visita a Buenos Aires, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financiará parcialmente as obras do gasoduto Néstor Kirchner. Ele deu a declaração ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández.

O empreendimento é considerado um instrumento chave para impulsionar a extração de gás e óleo de xisto na região conhecida como Vaca Muerta, a abrigar uma das maiores reservas do mundo.

O primeiro trecho do gasoduto, em estágio avançado, ligará Vaca Muerta à província de Buenos Aires e deve ser concluído até junho. O segundo, de Buenos Aires a Santa Fé, poderia ampliar em 25% a capacidade de transporte dos principais gasodutos da Argentina. A ligação da obra com o Brasil em uma nova etapa não está fora de consideração.

Em 12 de dezembro, a secretária de Energia da Argentina, Flávia Royón, afirmou que o governo Fernández teria obtido a garantia de 689 milhões de dólares em financiamento do BNDES. À época, a gestão do banco, ainda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), disse ter havido apenas uma consulta e assegurou que o empréstimo não foi aprovado.

Nesta segunda, Lula não detalhou como o BNDES financiaria o gasoduto, mas disse ter certeza de que empresários brasileiros têm interesse na obra, nos fertilizantes e no conhecimento tecnológico da Argentina.

“Se há interesse dos empresários e dos governos, e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, vamos criar as condições para fazer o financiamento que gente puder fazer para ajudar no gasoduto argentino”, declarou o petista.

Ele classificou de “pura ignorância” o conjunto de críticas à prática de recorrer ao BNDES para financiar obras em outros países da região.

“Eu acho não só que pode, como é necessário que o Brasil ajude a todos os seus parceiros. E é isso que nós vamos fazer dentro das possibilidades econômicas do nosso País. O BNDES é muito grande. Durante a crise de 2008, se não fosse o BNDES e os bancos públicos, a economia brasileira teria quebrado.”

Alberto Fernández declarou que a decisão sobre o empréstimos do BNDES para financiar o gasoduto “está nas mãos do Brasil”, mas demonstrou interesse na possibilidade de concretizar a negociação.

“Recentemente visitei as obras da primeira parte do gasoduto e temos de licitar o quanto antes a segunda, para aproveitar a inércia da construção da primeira etapa e tratar de rapidamente chegar ao ponto de poder começar a enviar gás ao Brasil, se ele precisar”, acrescentou o peronista.

O discurso de Lula em Buenos Aires, nesta segunda, também expressou uma de suas convicções em termos de política externa e financiamento de obras em nações latino-americanas. Segundo o presidente, os “países maiores” têm de “auxiliar os países que têm menos condições em determinados momentos históricos”.

O processo de financiamento poderia ocorrer por meio de um sistema que o BNDES chamava, sob outras direções, de “exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros”. A julgar por uma explicação divulgada em 2019, o banco desembolsaria os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para uma empresa brasileira.

“Portanto, quem recebe o dinheiro é a empresa brasileira que vende para fora e não o País. Mas quem fica com a dívida é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser feito com juros, em dólar ou euro”, dizia o texto. “O financiamento do BNDES não cobre, por exemplo, bens adquiridos no exterior ou gastos com mão de obra de trabalhadores locais. Ele cobre exclusivamente os bens e serviços de origem brasileira utilizados na obra.”

Não há garantia, porém, de que o modelo aplicado seria o mesmo. A tendência é de que o diálogo entre Brasil e Argentina para intensificar a construção do gasoduto ganhe tração nos próximos meses.