Governo Bolsonaro anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento a dez dias da eleição

A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira 22, o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões.

O bloqueio anunciado hoje ocorre porque a equipe econômica precisa apresentar a cada dois meses estimativas de receitas e despesas, que servem para bloquear ou desbloquear despesas ao longo do ano. Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação. O detalhamento dos cortes só será divulgado no fim do mês.

O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).

Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de um benefício.

Instabilidade

Até este mês, haviam sido bloqueados R$ 12,7 bilhões em despesas. Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5 bilhões, após o adiamento de despesas destinadas para a Ciência e a Cultura.

Há uma instabilidade no processo orçamentário por conta do decreto editado por Bolsonaro. Esse texto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração deste relatório que será divulgado no dia 22.

O decreto foi uma maneira encontrada de liberar principalmente emendas parlamentares, cujo bloqueio vinha gerando insatisfação na base aliada. Em 29 de agosto, o presidente editou duas medidas provisórias. Uma delas limitou os gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022. A outra adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios.

Agora, deve haver um novo bloqueio em emendas, o que tende a ampliar a insatisfação de deputados e senadores com o Palácio do Planalto a dias da eleição. Hoje, os bloqueios estão concentrados nas emendas de relator, que são usadas para negociação política entre o governo e o Congresso e não atendem a todos os parlamentares — é um dinheiro indicado por aliados de Bolsonaro para obras e serviços nas bases eleitorais de parlamentares.

Resultado positivo

Por outro lado, o governo anunciou pela primeira vez a previsão oficial de que haverá um superávit nas contas públicas neste ano, mesmo com todos os gastos extras feitos ao longo do segundo semestre, como o Auxílio Brasil de R$ 600.

A estimativa é de uma folga de R$ 13,5 bilhões. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando déficit fiscal.