Os patronos de Paulo Guedes

CartaCapital abre suas páginas para abrigar as façanhas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Decisão tempestiva e apropriada dos editores da revista em um momento de desencontros entre as declarações do ministro e o desempenho da economia.

O chorrilho de manifestações desencontradas começou cedo. Nos idos de 2019, o ministro Guedes mostrou os dentes escovados com a pasta do liberal-autoritarismo brasileiro: “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 contra os protestos”. Esse apelo ao Ato Institucional que abriu as portas para o período mais cruel da ditadura brasileira recebeu a adesão dos filhotes do presidente Bolsonaro, aqueles rapazes que também advogaram a convocação de um cabo e um soldado para “fechar o STF”.

A democracia, para esta turma, atrapalha a liberdade dos mercados e deve ser limitada

Em fevereiro de 2020, Guedes aprimorou suas idiossincráticas declarações ao invocar o comportamento, em sua opinião inconveniente, das empregadas domésticas. Ao discursar em um evento em Brasília, o ministro celebrou a ­caminhada da taxa de câmbio para a casa dos 5 reais por dólar. Em seus peculiares sestros verbais, sapecou: “O câmbio não está nervoso, o câmbio mudou. Não tem negócio de câmbio a 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”.

Alguém mal-intencionado poderia sugerir que os efeitos da desvalorização cambial não foram negativos para a grana que escapou de ser desperdiçada em viagens para Miami, mas preferiu deambular sobranceira nas veredas dos paraísos fiscais. A dinheirama dos ricos segue as recomendações dos economistas liberais: invariavelmente, seus movimentos são guiados por critérios de eficiência na alocação de recursos. Nos paraísos dolarizados, a dinheirama está protegida dos solavancos que machucam as merrecas circulantes nos infernos (sub)mergentes.

Diante de tais virtudes mercadistas, os patronos de Guedes, Friedrich Hayek e Milton Friedman, não se assustariam com o AI-5, muito menos, com a censura às empregadas domésticas que ousam acalentar o desejo de voar para Miami. Sempre empenhados em elevar a desembaraçada troca de mercadorias ao pináculo das liberdades, os dois sabidos economistas recomendavam restrições à democracia, caso a irracionalidade das massas pudesse ameaçar a liberdade dos mercados. A visão hayekiana da economia e da sociedade advoga abertamente a concorrência darwinista: a sobrevivência do mais forte e do mais apto é a palavra de ordem. Tombem os fracos pelo caminho.

Corey Robin, em artigo sobre as afinidades entre Nietszche e Hayek, afirma que o economista austríaco admite a necessidade das “decisões de uma elite governante” como antídoto às trapalhadas da malta trabalhadora. Nas páginas do famoso livro The Road to Serfdom, Hayek escreve: “O empregador e o indivíduo independente estão empenhados em definir e redefinir seu plano de vida, enquanto os trabalhadores cuidam, em grande medida, de se adaptar a uma situação dada”.  Robin conclui corretamente que ao indivíduo trabalhador dependente de Hayek faltam responsabilidade, iniciativa, curiosidade e ambição.

Por isso, nos escritos político-jurídicos, Hayek não hesita em escolher o liberalismo diante dos riscos da democracia: “Há um conflito irreconciliável entre democracia e capitalismo – não se trata da democracia como tal, mas de determinadas formas de organização democrática… Agora tornou-se indiscutível que os poderes da maioria são ilimitados e que governos com poderes ilimitados devem servir às maiorias e aos interesses especiais de grupos econômicos. Há boas razões para preferir um governo democrático limitado, mas devo confessar que prefiro um governo não democrático limitado pela lei a um governo democrático ilimitado (e, portanto, essencialmente sem lei)”.

No site Opendemocracy, Benjamin ­Selwyn relembra a aprovação de Hayek aos golpe de 1973 do general Augusto ­Pinochet, no Chile. O general lançou um golpe contra o governo socialista democraticamente eleito de Salvador Allende e instituiu uma ditadura sob a qual milhares de sindicalistas foram torturados e assassinados. Hayek escreveu uma carta infame a The Times em defesa do golpe, nos seguintes termos: “Eu não fui capaz de encontrar uma única pessoa, mesmo em um Chile muito caluniado, que não concordasse que a liberdade pessoal era muito maior sob Pinochet do que tinha sido sob Allende”. Hayek, mais tarde, descreveu a administração de Allende como o único governo totalitário na América Latina.

O economista austríaco defendeu ­Pinochet em um contexto mais amplo de apoio à democracia apenas na medida em que contribui para a formação e manutenção de uma ordem de mercado liberal: “Nos tempos modernos, tem havido, naturalmente, muitos casos de governos autoritários sob os quais a liberdade pessoal era mais segura do que sob democracias”. Ele oferece como exemplo o “governo primitivo” de António de ­Oliveira ­Salazar em Portugal e sugere que existem muitas democracias na Europa Oriental, África, América do Sul e Ásia que não protegem a liberdade pessoal.

A história recente da América do Sul registra episódios singulares entre ditadores e liberais econômicos. Não eram exóticos os carinhos entre o general Augusto Pinochet e os Chicago Boys, as crias de Milton Friedman, no Chile dos anos 1970 e 1980. Tampouco na desditada Argentina o general-ditador Jorge Videla sentiu incômodos diante das políticas ultraliberais e desastrosas do economista Martínez de Hoz. O então celebrado (ou celerado?) ministro enfiou seu país no endividamento externo depois do choque do petróleo, recurso natural que sobrava nos Pampas. Martínez de Hoz argumentava, então, que a abertura da economia ao ar fresco da concorrência externa e à abundância de petrodólares baratos iria levar a economia argentina ao pódio dos países desenvolvidos. Os fatos sugerem que essa esperança não se concretizou.

A peculiaridade dessas inefáveis experiências ditatoriais sul-americanas é o arranjo entre autoritarismo político e “cosmopolitismo” liberal na economia. Nada há de estranho ou estapafúrdio, portanto, no contubérnio Paulo Guedes-Jair Bolsonaro. A dupla promete um novo capítulo na tragicomédia do liberal-autoritarismo periférico.

Publicado na edição nº 1179 de CartaCapital, em 14 de outubro de 2021.