CartaExpressa
Gilmar manda soltar 85 presas em regime semiaberto para abrir espaço a golpistas no DF
A manifestação do ministro do STF ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira 16 conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União após a entrada de cerca de 500 mulheres presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão apontou superlotação no local.
Conforme a decisão de Gilmar, as mulheres que deixarão a penitenciária serão monitoradas por tornozeleira eletrônica e passarão por nova avaliação em 90 dias.
“As 85 apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, diz um trecho da decisão. “Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 dias.”
Segundo o ministro, a medida tem caráter de urgência e a decisão possui “força de mandado e ofício”.
Relacionadas
CartaExpressa
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Por CartaCapitalCartaExpressa
Jorge Seif pede licença saúde do Senado
Por CartaCapitalCartaExpressa
MP recebe mais de 600 denúncias sobre produtos com preços abusivos no RS
Por CartaCapitalCartaExpressa
Número de mortos no Rio Grande do Sul vai a 155; desaparecidos somam 94
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.