As ‘bondades’ de Lira a deputados dias antes de tentar a reeleição na Câmara

Favorito a vencer a eleição de 1º de fevereiro na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), assinou nos últimos dias um novo pacote que deve agradar a novos colegas. Os eleitos em outubro de 2022 assumirão formalmente os cargos horas antes da votação.

Atos assinados pela Mesa Diretora da Casa reajustam, por exemplo, o complemento de reembolso do auxílio-moradia, pago aos deputados que não ocupam imóveis funcionais em Brasília. Atualmente, o valor a que um deputado tem direito caso sua despesa com diárias ultrapasse o montante previsto é de 1,7 mil reais mensais. Com a mudança, irá para 4,1 mil.

O limite da cota parlamentar a ser utilizado com combustíveis e lubrificantes subirá de 6 mil reais mensais para 9,3 mil a partir de fevereiro.

Há também um reajuste na própria cota parlamentar. Trata-se da verba destinada a despesas como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

Segundo a Câmara, a cota parlamentar pode ser utilizada por meio de reembolso ou débito. O montante anual varia de acordo com o estado de origem do deputado: de 36,7 mil reais no Distrito Federal a 51,4 mil em Roraima, a partir do mês que vem.

“Este ato busca adequar o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar – CEAP aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”, justifica a decisão.

A Casa argumenta que os montantes levam em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

As novas regras ainda beneficiam pequenos partidos da Câmara, que passam a ter o direito de nomear até dez cargos de confiança cada.