Economia
PT aceita negociar a duração da PEC que livrará o Bolsa Família do teto de gastos
A proposta, protocolada no Senado no início desta semana, prevê o programa livre da âncora fiscal por quatro anos
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), admitiu nesta quinta-feira 1º que o governo de transição aceita negociar aspectos da PEC da Transição, a exemplo do período durante o qual o novo Bolsa Família – que substituirá o Auxílio Brasil – permanecerá fora do teto de gastos.
A proposta, protocolada no Senado no início desta semana, prevê o programa livre da âncora fiscal por quatro anos. Lideranças parlamentares, especialmente do Centrão, no entanto, brigam pela redução para dois anos ou até um, a fim de voltar a exercer pressão sobre a gestão Lula (PT).
“Tem um ponto de flexibilidade que é o tempo. Estão propondo um ponto de flexibilização para dois anos fora do teto. Mas tem uma coisa que é inegociável, que é a questão de excepcionalizar do teto a questão do pagamento dos 600 reais mais 150 reais por criança de até seis anos. Isso é inegociável”, afirmou.
A redação projeta um montante de 175 bilhões de reais fora do teto de gastos a fim de bancar o novo Bolsa Família. O teto é a principal âncora fiscal em vigor no Brasil, a limitar despesas do governo à inflação do ano anterior.
O texto também mantém a previsão de até 23 bilhões de reais extrateto em investimentos, totalizando 198 bilhões de reais no pacote.
Segundo Rocha, “se tiver margem de manobra para resolver também dentro do Orçamento, os 175 bilhões de reais podem ser flexibilizados, contanto que, repito, pague o Bolsa Família mais os 150 reais”.
“Tem gente propondo que seja 150 bilhões de reais. Vai mexer onde? Desde que não mexa no Bolsa Família, nós estamos dispostos a conversar.”
O líder petista acrescentou que o partido discute com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e provável relator da PEC, a realização de uma sessão da CCJ na próxima terça-feira 6. O objetivo é debater o texto, a fim de votá-lo na quarta 7.
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