Justiça
Novo presidente do Superior Tribunal Militar chama o golpe de 1964 de ‘revolução’
Francisco Joseli Camelo assume o STM nesta quinta com as presenças de Lula e Alexandre de Moraes
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que assumirá nesta quinta-feira 16 a presidência do Superior Tribunal Militar, chamou de “revolução” o golpe militar de 1964, a impor uma ditadura da qual o Brasil só sairia em 1985.
Ele tomará posse em cerimônia que deve contar com as presenças do presidente Lula (PT) e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também são aguardados.
“Em 64, tivemos a revolução e tivemos os governos militares. Tivemos o primeiro Ato Institucional, em 65 tivemos o Ato Institucional nº 2, que amplia a competência da Justiça Militar. A Justiça Militar, em 1965, passou, além dos crimes definidos em lei, a julgar os crimes contra a segurança nacional”, disse Camelo à GloboNews. “Então, por isso há um certo preconceito contra Justiça Militar, porque deu muita visibilidade.”
Atualmente, prosseguiu o ministro, o STM julga “apenas crimes militares definidos em lei, não julga crimes contra a segurança nacional ou crimes políticos”.
O novo presidente do tribunal também defendeu que militares que desejam se candidatar a cargos públicos devem ir para a reserva, “ganhando proporcional”. Ele mencionou o caso do general Eduardo Pazuello, que, enquanto militar da ativa do Exército, participou de um ato político com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, em 2021.
“Na realidade, aquilo ficou muito confuso, porque ele já estava atuando como político, embora sendo militar da ativa”, alegou Camelo.
A ditadura militar fechou o Congresso Nacional, cassou habeas corpus e censurou as artes e a imprensa. Em 2014, pela primeira vez as Forças Armadas reconheceram a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante o regime em ofício encaminhado à Comissão Nacional da Verdade. Na economia, a manipulação da coleta de informações fez com que os índices oficiais de inflação ficassem artificialmente baixos.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Lula se encontra com família de petista morto por bolsonarista em Foz do Iguaçu
Por CartaCapital
Dino rebate acusações de Eduardo Bolsonaro: ‘Não tenho medo de milicianinhos’
Por Marina Verenicz
Dino determina que PF investigue denúncia de espionagem da Abin durante governo Bolsonaro
Por André Lucena