Aprovar legislação para punir quem atua contra a democracia é urgente, diz presidenta do PT

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a aprovação de uma nova legislação para punir quem age contra a democracia. Segundo ela, o Congresso Nacional tem de “enfrentar a pauta”.

Gleisi se manifestou sobre a notícia de que a Polícia Federal obteve acesso a uma conversa a sugerir um suposto plano para matar Lula (PT) durante a posse, em 1º de janeiro. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na última sexta-feira 24 que mensagens com esse teor foram apreendidas no telefone de um dos envolvidos no planejamento de um atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, em dezembro passado.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro que provavelmente ia ser um tiro no dia da posse.”

A presidenta petista escreveu nas redes sociais que o “plano terrorista de dar tiro em Lula na posse só reforça que os bolsonaristas devem [ser] punidos com rigor, inclusive policiais e militares”.

“Aprovar legislação pra punir quem atua contra a democracia é urgente, Congresso tem que enfrentar a pauta. Ideia de anistia é inconcebível.”

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa participou do plano para instalar e tentar detonar um artefato nos arredores do aeroporto, a fim de provocar a decretação de Estado de Sítio e impedir a posse de Lula, como revelou em depoimento.

Preso em flagrante, ele tinha, entre outras armas, duas escopetas calibre 12 e um fuzil Springfield 308.

“Ele pergunta: ‘Qual o fuzil que é mais adequado para tal distância?’ E aí ele pergunta: ‘E a tal mira?’ Aí o instrutor diz: ‘Não, essa mira é melhor’. Ou seja, havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro que provavelmente ia ser um tiro no dia da posse”, reforçou Dino.

No celular de George Washington, a polícia também encontrou uma carta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, a Lei 14.197, de setembro de 2021, enquadra em seu artigo 359-L a tentativa, “com emprego de violência ou grave ameaça, de abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos.

Já o artigo 359-M versa sobre “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena, neste caso, é de reclusão de quatro a 12 anos.