Alcolumbre confirma votação da PEC da Transição na CCJ nesta terça; Silveira será o relator

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O anúncio partiu de Davi Alcolumbre (MDB-AP), presidente da CCJ.

Alcolumbre também confirmou que a comissão analisará a PEC nesta terça-feira 6, a partir das 9h30. Na quarta 7, a tendência é de que a votação chegue ao plenário.

Mais cedo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a PEC deve manter o Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos. A versão protocolada no Senado prevê o programa livre da âncora fiscal por quatro anos.

Castro, Alcolumbre e Silveira estiveram nesta manhã em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Como há muita resistência e tem um grupo expressivo de senadores e deputados defendendo prazo de um ano, e técnicos argumentam que o prazo mínimo é de dois anos, nós estamos trabalhando para ser por dois anos”, disse Castro após a agenda.

Esta segunda, avalia o emedebista, é um dia “de articulações, de negociações, para contar votos”.

A redação prevê um montante de 175 bilhões de reais fora do teto de gastos a fim de bancar o novo Bolsa Família. O teto é a principal âncora fiscal em vigor no Brasil, a limitar despesas do governo à inflação do ano anterior.

O texto também mantém a projeção de até 23 bilhões de reais extrateto em investimentos, totalizando 198 bilhões de reais no pacote.