Abandonados à própria sorte

O ano letivo ainda não começou no Quilombo Macacos, em São Miguel do Tapuio, no Semiárido do Piauí, a 227 quilômetros de Teresina. Isso porque, desde 6 de fevereiro, data prevista para o início das aulas, os moradores ocupam a única escola da localidade, em protesto contra o “racismo institucional”, segundo acusam, praticado pela prefeitura. De acordo com os moradores, desde que assumiu a gestão, em 2021, o prefeito Pompílio Evaristo Filho, do PSD, reduziu os serviços prestados à comunidade nas áreas de saúde e assistência social. Não bastasse, o alcaide substituiu professores antigos por docentes com práticas racistas na Escola José Felix Almeida. A relação azedou de vez em maio de 2022, quando os quilombolas tentaram realizar o seminário 13 de Maio: A Falsa Abolição no local. Inicialmente, o pedido foi negado pela Secretaria de Educação, que só voltou atrás após a Defensoria Pública da União entrar no caso.

A animosidade seguiu no pós-evento, quando foi encaminhado à prefeitura um relatório aprovado no seminário, em que a comunidade faz uma série de reivindicações, como a volta das políticas públicas retiradas, a substituição de professores e o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, que obriga o Poder Público a ouvir previamente os povos originários sobre decisões a ser tomadas que afetam a própria comunidade. “Começaram retirando o atendimento à saúde. A gente tinha todo tipo de acompanhamento: visita aos acamados, vacinação, consulta uma vez por mês pelo médico da família, pré-natal, e agora não tem mais nada. Depois interromperam a construção de uma estrada na comunidade. Na escola, os professores tratavam os alunos com deboches”, denuncia Maria Félix, líder comunitária do quilombo, acrescentando que o secretário de Obras da cidade se diz proprietário de parte do território ocupado pela comunidade, que luta pela ­titularidade de suas terras há mais de três décadas.