Biden se reúne nesta segunda-feira com republicanos para tentar evitar default

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder republicano na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, vão se reunir na segunda-feira para tentar superar o impasse sobre o aumento do limite de endividamento dos Estados Unidos e evitar um default, informaram as duas partes neste domingo (21).

Restam apenas dez dias para se chegar a um acordo que espante o fantasma de uma moratória inédita na história dos Estados Unidos.

Os dois dirigentes conversaram neste domingo, enquanto Biden voltava da cúpula do G7, no Japão, e concordaram em se reunir na segunda, segundo tuíte de McCarthy. A informação foi confirmada pela Casa Branca.

Just got off the phone with the president while he’s out of the country.

My position has not changed. Washington cannot continue to spend money we do not have at the expense of children and grandchildren.

Tomorrow, he and I will meet in person to continue negotiations.

— Kevin McCarthy (@SpeakerMcCarthy) May 21, 2023

‘Inaceitáveis’

Biden classificou de “inaceitáveis”, neste domingo, as propostas dos republicanos para elevar o limite de endividamento do país, e mencionou a possibilidade de recorrer à Constituição para evitar um default.

Em um tuíte, Biden disse se opor categoricamente a cortar as ajudas sociais e médicas.

“Não vou aceitar um acordo com os republicanos da Câmara de Representantes que proteja subsídios de bilhões de dólares para as Grandes Petroleiras, enquanto se põe em risco a atenção sanitária de 21 milhões de americanos”, destacou Biden.

So much of what Congressional Republicans have proposed during budget negotiations is simply unacceptable.

It’s time for them to move off their extreme position and act to avoid default. pic.twitter.com/cg7sV9k7Es

— President Biden (@POTUS) May 21, 2023

As negociações para tirar os Estados Unidos desta crise, quando a data de 1º de junho se aproxima e o país pode ficar sem recursos para honrar seus compromissos, estão estagnadas entre o governo e os líderes opositores do Congresso, que exigem do Executivo um corte drástico de gastos em troca de aumentar o chamado “teto” da dívida, que permite a emissão de mais crédito.

“Chegou a hora de o outro lado [republicano] abandonar suas posições extremas, porque muito do que propuseram é pura e simplesmente inaceitável”, declarou Biden aos jornalistas durante a cúpula do G7, no Japão.

Logo em seguida, o presidente americano declarou: “Estou considerando a 14ª Emenda” da Constituição.

O que é a 14ª Emenda?

A 14ª Emenda, que foi acrescentada à Constituição em 1868, estipula que “a validade da dívida pública dos Estados Unidos, autorizada por lei, […] não deve ser questionada”. Em outras palavras, as despesas já votadas devem poder ser pagas.

Segundo alguns especialistas, esta disposição torna o teto da dívida inconstitucional.

Se o Tesouro contrair empréstimos acima do limite de dívida estabelecido pelo Congresso, isso violaria a lei, apontou Neil Buchanan, professor de direito na Universidade da Flórida.

Contudo, o não cumprimento das despesas obrigatórias estabelecidas pelo Congresso pode ser uma violação ainda pior, dando ao Tesouro uma justificativa para tomar mais dinheiro emprestado e seguir pagando suas contas.

Invocar a 14ª Emenda pode levar a disputas nos tribunais, mas não tomar tal atitude também acarreta riscos.

Se o Tesouro ficar sem margem para cumprir com suas obrigações e acabar atrasando certos pagamentos, os credores têm uma “reivindicação legal perfeitamente válida”, disse Buchanan.

Por outro lado, se o governo Biden continuar pedindo dinheiro emprestado, os republicanos podem processá-lo por descumprir o teto da dívida.

Isso os colocaria “em uma posição bastante incômoda, porque estariam acionando a Justiça para obrigar o presidente a deixar de pagar a dívida nacional”, explicou Robert Hockett, professor de direito na Universidade de Cornell.

“Podemos conseguir um acordo”, reiterou Biden durante o voo de volta a Washington do Japão neste domingo, a bordo do Air Force One. Mas “não posso garantir que eles [os republicanos] não vão forçar um default”, acrescentou, ao justificar estar considerando invocar a 14ª Emenda.

Queda de braço política

Os republicanos querem reduzir o gasto público e o déficit fiscal, e também querem diminuir a emissão de dívida que habitualmente permite cobrir essa diferença.

McCarthy declarou à emissora Fox News, neste domingo, que suas propostas não são “extremas”, nem “draconianas”.

O ponto de atrito é a demanda da oposição de reduzir os gastos federais ao nível de 2022, o que representa um corte de 130 bilhões de dólares (R$ 648 bilhões, na cotação atual).

“Não podemos gastar mais dinheiro no próximo ano” fiscal, afirmou McCarthy na semana passada.

Os democratas são contrários a esses cortes e, em troca, propõem reduzir gastos aumentando os impostos aos mais ricos e às empresas que atualmente se beneficiam de restituições fiscais. Os republicanos, por outro lado, são fervorosamente contra qualquer aumento de impostos.

Neste domingo, Biden assinalou que é precisamente sobre as receitas tributárias que há “grandes desacordos”.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, reiterou à emissora NBC, neste domingo, que o 1º de junho é uma data crucial. “Minha avaliação é que a possibilidade de chegar a 15 de junho, sendo capazes de pagar todas as nossas contas, é muito baixa”, indicou.

Elevar o teto da emissão de dívida costuma ser um procedimento rotineiro no país, que usa este sistema dependente do Congresso há décadas. Mas, desta vez, e como vem ocorrendo com mais frequência, o assunto se tornou o epicentro de uma disputa política.

Os Estados Unidos superaram o limite máximo de emissão da dívida pública em janeiro, que é de 31,4 trilhões de dólares (R$ 156,5 trilhões, na cotação atual), e, desde então, vêm aplicando medidas extraordinárias que apenas permitem cumprir com as obrigações por um determinado tempo.