NOVA LEI DE LICITAÇÕES


Domine a Nova Lei de Licitações e Contratos e se torne referência no seu setor.

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Especialistas do curso

Ana Paula Garcia

ADVOGADA DO ESCRITÓRIO VIANA CASTRO ADVOGADOS


Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP/MG). Graduada em Direito (UFMG) e em Gestão Pública (UEMG). Atualmente, é advogada junto a Viana Castro Advogados, onde atua na Verificação Independente de concessões de rodovias e na Modelagem de Concessões e PPPs. É professora no curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Possui consistente experiência profissional na área de licitações e contratos, com foco em obras e serviços de engenharia. Foi Assessora Jurídica, Gerente de Licitações e Gerente de Contratos na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), autarquia responsável pela execução das obras públicas de Belo Horizonte, tendo atuado na implementação do “Regime Diferenciado de Contratações” no ano de 2018.


Foi Assessora Jurídica junto à Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e Assessora de Gestão Estratégica e Inovação junto à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Foi professora e Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração Pública na UEMG. Foi Professora de “Licitações e Contratos” e “Mecanismos de Controle da Administração Pública” na graduação de Gestão Pública da UEMG; professora de “Planejamento Governamental” na graduação de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e de “Responsabilidade Fiscal” no Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da PUC MINAS.

Felipe Ansaloni

ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS


Advogado especialista em licitações e contratos administrativos. É consultor em gestão do Sistema SEBRAE, FIEMG/IEL, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios, da Confederação Nacional de Municípios e professor em cursos de Pós-Graduação da UNA e UNI-BH. Ministra treinamentos e palestras no exterior e em todas as regiões do Brasil, especialmente nos estados de AL, AM, DF, ES, GO, MG, MT, RJ, SP, PA, PE e PR. Gerenciou a implantação do atual Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Governo de Minas, projeto que alcançou cerca de 20.000 empresas brasileiras e internacionais. Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios em temáticas ligadas a compras governamentais e empreendedorismo. É mestre em Administração, é especialista em Direito Público, pela Faculdade Milton Campos, e em Gestão Pública, pelo SENAC-MG. Graduou-se em Direito, pela UFMG e em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro.

O que você vai aprender nesse curso?

  • MÓDULO 1 - SOBRE AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    • Em que espaços a lei se aplica? 
    • Quais são os princípios e diretrizes
    • Principais definições
    • O papel dos agentes públicos
  • MÓDULO 2 - SOBRE AS LICITAÇÕES E INSTRUMENTOS AUXILIARES

    • Principais mudanças do processo licitatório
    • O que muda na fase preparatória?
    • Novas Instruções do Processo Licitatório
    • Principais alterações nas modalidades de licitação
    • Critérios do julgamento: o que altera?
    • Novas disposições Setoriais
    • Das compras
    • Das obras e serviços de engenharia
    • Dos serviços em geral
    • Da locação de imóveis
    • Das licitações internacionais
    • Edital de licitação: análise e divulgação
    • O que muda na apresentação de propostas e lances
    • Julgamento de propostas e modos de disputa
    • Habilitação: processo e exigências
    • Encerramento da licitação
  • MÓDULO 3 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ALIENAÇÕES

    • Principais mudança no processo de contratação direta
    • Inexigibilidade de licitação: o que mudou?
    • Da Dispensa de Licitação
    • Alienações: riscos e como evitar
  • MÓDULO 4 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    • Como será feita a formalização dos contratos
    • Garantias contratuais: como funcionam e como aplicar
    • Alocação de riscos: importância e como fazer
    • Prerrogativas da Administração
    • Duração dos contratos
    • Execução dos contratos: regras e penalidades
    • Alteração dos contratos
    • Hipóteses de extinção do contrato
  • MÓDULO 5 - IRREGULARIDADES

    • Quais são as infrações e sanções administrativas
    • Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos
    • Controle das contratações
    • Recebimento do objeto do contrato
    • Como são feitos os pagamentos
    • Como reagir em cenários de irregularidades
    • Meios alternativos de resolução de controvérsias
  • MÓDULO 6 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    • Portal nacional de contratações públicas: consulta e análise
    • Fique por dentro de todas as alterações legislativas
    • Disposições transitórias e finais
>> COMEÇAR AGORA! <<
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