Processo 00944/21
PROC. Nº 00944/21 - PLCE 023/21
118.00291/2021-42 - INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITACAO DO CENTRO HISTORICO DE PORTO ALEGRE.
- Processo:
- 00944/21
- Data da Abertura:
- 27/09/2021
- Autores
- GOVERNO MUNICIPAL
- Situação:
- COM REDACAO FINAL APROVADA
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
- Última Tramitação:
- 15/12/2021
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Emenda nº 05
- Parecer nº 223/21 - CCJ - AO PROJETO E À MENSAGEM RETIFICATIVA
- Anexo I ao PLCE
- Anexo II ao PLCE
- Anexo III ao PLCE
- Anexo IV ao PLCE
- Anexo V ao PLCE
- Anexo VI ao PLCE
- Anexo I à Exposição de Motivos - Relatório de Diagnóstico
- Anexo II à Exposição de Motivos - Relatório de Participação da Sociedade
- Anexo III à Exposição de Motivos - Relatório de Consolidação e Proposta
- Mensagem Retificativa
- Redação Final
- Lei Complementar nº 930/21
- Lei Complementar nº 930/21 - Anexo
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA | 15/12/2021 | COM REDACAO FINAL APROVADA | |
| SECAO DE COMISSOES | 08/12/2021 | 15/12/2021 | COM REDACAO FINAL |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 25/11/2021 | 08/12/2021 | PARA REDACAO FINAL |
| SETOR LEGISLATIVO | 22/11/2021 | 26/11/2021 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 16/11/2021 | 19/11/2021 | POR SOLICITACAO |
| CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 14/10/2021 | 16/11/2021 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 14/10/2021 | 14/10/2021 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 13/10/2021 | 14/10/2021 | 2ª SESSAO DE PAUTA |
| SETOR LEGISLATIVO | 04/10/2021 | 13/10/2021 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 27/09/2021 | 04/10/2021 | EM TRAMITACAO |
| PROCURADORIA | 27/09/2021 | PARA PARECER |